Ações para preservar a saúde, emprego e renda.
Neste semestre eu leciono no curso de Administração e Contabilidade as disciplinas de Direito do Trabalho, Economia e Dimensões Politicas e fiz um CROSSOVER entre as disciplinas para analisar as MP 927/2020; 936/2020 e 944/2020.
•MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências
•MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
•MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Gravei um vídeo aula e disponibilizo aqui para quem tiver interesse.
COVID-19 - Reflexão na economia, trabalho e funções do Estado
Eis a minha contribuição, abraço.
