quarta-feira, 15 de abril de 2020

COVID 19 - Ações do Governo Federal para preservar a saúde, emprego e renda - MP 927/2020; 936/2020 e 944/2020



Ações para preservar a saúde, emprego e renda.
            
Neste semestre eu leciono no curso de Administração e Contabilidade as disciplinas de Direito do Trabalho, Economia e Dimensões Politicas e fiz um CROSSOVER entre as disciplinas para analisar as MP 927/2020; 936/2020 e 944/2020.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do  Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Gravei um vídeo aula e disponibilizo aqui para quem tiver interesse.

COVID-19 - Reflexão na economia, trabalho e funções do Estado






Eis a minha contribuição, abraço.

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